Questão
ID 2969325Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida
A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil. Visando esses princípios, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a legislação.