Questão
ID 2969307Disciplina: Pedagogia
Assunto: Decreto Nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Divino
Ao formular uma política nacional de alfabetização, o legislador definiu princípios que orientam sua implementação e asseguram coerência com os fundamentos da educação pública brasileira.
Com base nesses princípios, assinale a alternativa correta.