Questão
ID 2969254Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipira
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios que orientam a educação nacional. Considerando o texto constitucional que trata da Educação, Cultura e Desporto, assinale a alternativa CORRETA sobre o direito à educação.