Questão 2969205

A formalização da Educação Infantil no ordenamento educacional brasileiro, ao longo do século XX, esteve fundamentada na pedagogia crítica libertadora, que orientou de forma linear as diretrizes curriculares desde a década de 1960.

As transformações ocorridas no reconhecimento da Educação Infantil como política pública basearam-se, sobretudo, na adoção de modelos institucionais europeus, tendo como eixo a antecipação dos processos de escolarização e a preparação sistemática para o letramento precoce.

A incorporação da Educação Infantil ao campo educacional decorre de uma reconfiguração paulatina do entendimento da criança como sujeito de direitos, em um processo que teve impulso decisivo na Constituição de 1988 e foi consolidado pela LDB/1996, ainda que persistam contradições na sua implementação prática.

O processo de integração da creche e da pré-escola ao sistema de ensino foi precedido por ampla articulação entre os entes federativos, cuja harmonia normativa e financeira foi garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desde sua promulgação.

O redirecionamento da Educação Infantil, promovido pela LDB/1996, rompeu com os pressupostos históricos de tutela e caridade, promovendo uma prática pedagógica centrada exclusivamente nas interações cognitivas e nas funções da linguagem verbal.