Questão 2969091

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2969091

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2026 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Martinópolis

A gestão democrática do ensino público na educação básica é um princípio constitucional reafirmado pela LDB. Contudo, a redação do Artigo 14 da referida lei, alterada pela Lei nº 14.644/2023, vincula a definição das normas de gestão democrática a critérios específicos. Sobre esse tema, é correto afirmar que tais normas devem:

Alternativa A:
Ser padronizadas em nível federal para garantir a isonomia entre os entes federados.
Alternativa B:
Priorizar a escolha de dirigentes escolares por meio de participação política direta para assegurar o alinhamento administrativo.
Alternativa C:
Observar a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou por intermédio das secretarias municipais de educação.
Alternativa D:
Ser definidas pelos respectivos sistemas de ensino, garantindo a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

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