Questão 2968996

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2968996

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2026 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Fundação Osorio

Em seu artigo 27, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, considera que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo da vida.

Nesse contexto, essa lei visa garantir que os estudantes com deficiência

Alternativa A:
tenham acesso à escola e se adaptem ao contexto educacional, aprendendo a lidar com os padrões, as regras e os conteúdos trabalhados na instituição.
Alternativa B:
tenham sempre o currículo adaptado e individualizado para garantir seu direito de equidade no processo educativo.
Alternativa C:
tenham o plano de atendimento educacional especializado, sempre que houver determinação médica para sua produção.
Alternativa D:
aprendam a conviver no coletivo, sem estereotipias e barreiras criadas pelo seu modo de ser e agir na sociedade.
Alternativa E:
alcancem o máximo desenvolvimento possível de suas habilidades físicas, sensoriais e intelectuais, segundo suas necessidades de aprendizagem.

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