Questão
ID 2968924Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Recursos Financeiros
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Jeriquara
O financiamento da educação pública é vinculado constitucionalmente à receita de impostos. A LDB reitera que a União deve aplicar, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, nunca menos de: