Questão 2968883

De acordo com o Decreto nº 12.686/2025, analise os itens abaixo:

I – A modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.

II – O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos é um princípio da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

III – O estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Assinale a alternativa correta.