Questão 2968823

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2968823

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.257/2016 - Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-lei no 3.689, de 3 de Outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolid

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a: Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Promover ações de fiscalização direta nos lares, com foco exclusivo na conduta familiar.
Alternativa B:
Reforçar a autonomia do mercado privado na gestão dos espaços de convivência infantil.
Alternativa C:
Promover a capacitação exclusiva de agentes de segurança pública para atuar com crianças.
Alternativa D:
Estabelecer campanhas de disciplina e vigilância nas instituições de acolhimento infantil.
Alternativa E:
Promover a formação da cultura de proteção e promoção da criança, com apoio dos meios de comunicação social.

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