Questão
ID 2968769Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e as bases da educação brasileira. Na organização da educação nacional, é correto afirmar que cabe ao município: