Questão 2968730

Compete exclusivamente aos Municípios estabelecer as diretrizes curriculares nacionais da educação básica.

Compete à União organizar, manter e desenvolver exclusivamente o ensino fundamental em todo o território nacional.

Compete aos Municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Compete aos Estados ofertar prioritariamente a educação infantil e o ensino fundamental.