Questão 2968729

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2968729

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Despacho

As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 promoveram alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), incluindo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar.

Com base nessas alterações legislativas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena deve ser ofertado exclusivamente nas disciplinas de História e Geografia do ensino fundamental.
Alternativa B:
O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deve integrar o currículo oficial da rede de ensino, sendo ministrado especialmente nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.
Alternativa C:
O ensino da temática afro-brasileira e indígena é facultativo para as escolas privadas, sendo obrigatório apenas na rede pública de ensino.
Alternativa D:
A inclusão da temática afro-brasileira e indígena no currículo escolar depende da autonomia pedagógica de cada sistema de ensino.

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