Questão
ID 2968710Disciplina: Pedagogia
Assunto: Participação
Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado. Qual é o princípio que orienta a gestão democrática do ensino público, conforme a LDB?