Questão
ID 2968673Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais para a organização do ensino no país. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.