Questão 2968654

explicitar direitos de aprendizagem comuns a toda a Educação Básica, deixando a sistematização das competências gerais e específicas sob responsabilidade dos sistemas de ensino.

estruturar o currículo com base em eixos temáticos amplos, priorizando a integração de saberes e a flexibilidade curricular, sem a definição prévia das competências a serem desenvolvidas em cada etapa.

organizar um conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais, articulando competências gerais, competências específicas de área, habilidades e direitos de aprendizagem a serem desenvolvidos ao longo das diferentes etapas da Educação Básica.

definir aprendizagens essenciais a partir de conteúdos e objetivos gerais, cabendo às redes e às escolas estabelecer, de forma autônoma, a articulação desses elementos com competências e direitos de aprendizagem.

orientar a organização curricular a partir de referenciais de desempenho acadêmico, com maior ênfase nas competências finais do Ensino Médio e caráter indicativo para as etapas iniciais.