Questão 2968653

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2968653

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira

Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Feira de Santana

A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. De acordo com os dispositivos legais e as diretrizes curriculares nacionais correlatas, essa temática deve:

Alternativa A:
constituir uma disciplina específica e isolada dentro da matriz curricular para assegurar o aprofundamento teórico necessário.
Alternativa B:
focar-se nas datas comemorativas do calendário escolar para evitar a interrupção do cronograma regular das demais disciplinas.
Alternativa C:
focar prioritariamente nos aspectos biológicos das etnias para fundamentar o conceito de democracia racial no ambiente acadêmico.
Alternativa D:
apresentar a história do continente africano a partir da perspectiva eurocêntrica para garantir a neutralidade científica dos conteúdos.
Alternativa E:
ser ministrada no âmbito de todo o currículo escolar, com especial ênfase nas áreas de educação artística, literatura e história.

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