Questão 2968652

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2968652

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Feira de Santana

A Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece as diretrizes e bases que organizam o sistema educacional brasileiro, definindo responsabilidades, níveis e modalidades de ensino. De acordo com as disposições vigentes dessa Lei sobre a organização da educação básica, é correto afirmar que cabe aos estabelecimentos de ensino:

Alternativa A:
elaborar e executar sua proposta pedagógica, respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
Alternativa B:
definir as matrizes curriculares de forma autônoma, sem obrigatoriedade de adesão a uma base nacional comum.
Alternativa C:
assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula mediante a frequência integral ao menos do corpo docente.
Alternativa D:
promover a classificação de alunos em qualquer série ou etapa, independentemente de escolarização anterior.
Alternativa E:
organizar os calendários escolares de maneira uniforme, vedada a adequação às condições climáticas locais.

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