Questão
ID 2968540Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 14.191/2021 - Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para Dispor sobre a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos
Ano: 2026 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Armação de Búzios
Em conformidade com as atualizações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as normas correlatas que tratam dos direitos linguísticos das pessoas surdas, é verdadeira a seguinte afirmativa sobre o enquadramento legal da educação bilíngue de surdos como modalidade de ensino: