Questão 2968528

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2968528

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2026 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Armação de Búzios

De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições, entre elas:

Alternativa A:
cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, bem como autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público
Alternativa B:
cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, bem como autorização de funcionamento exclusivamente pelo Conselho Estadual de Educação
Alternativa C:
cumprimento das normas gerais da educação nacional, estadual e municipal e dos respectivos sistemas de ensino, bem como autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público
Alternativa D:
cumprimento das normas gerais da educação nacional, estadual e municipal e dos respectivos sistemas de ensino, bem como dispensa de autorização de funcionamento para instituições confessionais, desde que filantrópicas

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