Questão
ID 2968323Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jacobina
(IBED) Conforme a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, exclusivamente segundo a capacidade de cada um, desconsiderando a trajetória escolar anterior.