Questão 2968270 de Pedagogia - CPCON UEPB 2026

Questão

ID 2968270

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE)

Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Com a publicação da nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (PNEEPEI, Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025), foram reafirmadas as atribuições e o perfil do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destacando-se a importância da formação docente e da qualificação específica para a prática inclusiva.

Considerando as diretrizes da nova PNEEPEI, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
o professor do AEE deve ter formação inicial de, no mínimo, nível médio e formação profissional específica com carga horária de, no mínimo, cento e vinte horas.
Alternativa B:
o professor do AEE deve ter formação em nível superior na área da saúde, dada a necessidade de compreender as especificidades clínicas dos estudantes atendidos.
Alternativa C:
compete ao professor do AEE executar atividades técnicas sob a orientação da Rede Nacional de Educação Inclusiva, sem necessidade de formação, desde que possua experiência comprovada na área da inclusão até a data de início de vigência da nova PNEEPEI.
Alternativa D:
O professor do AEE deve possuir formação docente e formação específica para a Educação Especial Inclusiva, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas.
Alternativa E:
o Decreto nº 12.686/2025 dispensa a formação docente inicial, priorizando apenas cursos livres de curta duração sobre práticas inclusivas e experiência comprovada na área de inclusão.

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