Questão 2968233 de Direito Constitucional - Avança SP 2026

Questão

ID 2968233

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Durante um seminário municipal sobre educação, a coordenadora pedagógica Renata e o supervisor escolar Augusto discutiam sobre a obrigatoriedade da educação básica no Brasil.

Renata afirmou que a educação básica obrigatória e gratuita começa apenas aos 6 anos e segue até os 17.

Augusto discordou, dizendo que a Constituição determina que essa obrigatoriedade tem início mais cedo, abrangendo também as crianças a partir dos 4 anos de idade.

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Renata está correta, pois a obrigatoriedade da educação básica se inicia aos 6 anos e termina aos 17, sem incluir crianças mais novas.
Alternativa B:
Ambos estão incorretos, porque a educação obrigatória começa apenas aos 5 anos e segue até os 18.
Alternativa C:
Augusto está correto, pois a Constituição determina que a educação básica obrigatória e gratuita vai dos 4 aos 17 anos de idade.
Alternativa D:
Ambos estão incorretos, pois a educação obrigatória se limita ao ensino fundamental, independentemente da idade.
Alternativa E:
Renata está parcialmente correta, pois a obrigatoriedade realmente vai até os 17 anos, mas começa aos 5 e não aos 6 anos.

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Questão 2968233

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