Questão 2968223

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2968223

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2026 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Assaré

Na legislação brasileira, a infância e adolescência são protegidas, assegurando direitos a este público No âmbito escolar não é diferente, os dirigentes do estabelecimento de Ensino Fundamental têm responsabilidades com relação à proteção da infância e adolescência, tendo inclusive a atribuição, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, de acionar o Conselho Tutelar.

Alternativa A:
No caso de reiteradas faltas justificadas por atestados médicos em internações hospitalares por problemas crônicos de saúde, mesmo tendo acompanhamento pedagógico hospitalar.
Alternativa B:
Quando há elevados níveis de repetência, sendo motivo de investigação e acompanhamento.
Alternativa C:
Quando a família não comparece a todas as reuniões escolares, mesmo a criança tendo a aprendizagem e desenvolvimento normais e convivência familiar adequada.
Alternativa D:
Quando a instituição cumpre todas as medidas necessárias ao seu funcionamento, mas não atualizou o PPP e o Regimento Escolar, trazendo prejuízos.
Alternativa E:
Quando os alunos não cumprem as obrigações, mesmo ainda não tendo esgotado os recursos escolares.

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Questão 2968223

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