Questão 2968208

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2968208

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2026 Banca: Instituto de Gestão em Educação, Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

A Secretaria Municipal de Educação está redigindo um documento técnico para explicitar competências e atribuições entre instâncias locais e estaduais. Qual das afirmações abaixo sintetiza corretamente a distinção operacional entre Sistema de Educação e Sistema de Ensino no contexto jurídicoadministrativo brasileiro?

Alternativa A:
Sistema de Educação refere-se ao conjunto amplo de políticas; Sistema de Ensino corresponde à organização administrativa e normativa específica de um ente federado.
Alternativa B:
Sistema de Educação e Sistema de Ensino são sinônimos jurídicos, usados indistintamente na LDB.
Alternativa C:
Sistema de Ensino é um conceito nacional e o Sistema de Educação é sempre municipal.
Alternativa D:
Sistema de Educação limita-se a financiamentos e o Sistema de Ensino abrange apenas currículo e gestão.
Alternativa E:
Sistema de Ensino é uma instância extra-legal de iniciativa privada para gerir escolas públicas.

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