Questão
ID 2968205Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Otacílio Costa
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o artigo 12 estabelece as incumbências das instituições de ensino. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas obrigações: