Questão
ID 2968175Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Caiçara
Citando o artigo n° 23 da Lei n° 9.394/96:
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização.
Estas orientações devem ser seguidas: