Questão 2968151

Marcelo está correto, pois o Estado deve assegurar vaga em escola pública próxima à residência da criança a partir do dia em que ela completar 4 (quatro) anos de idade, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental.

Roberta está correta, pois essa garantia de vaga próxima ao domicílio só se aplica ao ensino fundamental, iniciando-se obrigatoriamente aos 6 anos completos.

Ambos estão incorretos, pois a regra de proximidade é aplicada apenas ao ensino médio, e não às demais etapas da educação básica.

Marcelo está incorreto, pois a lei não estabelece idade mínima para essa garantia, mas permite que o Estado decida regionalmente se haverá ou não vagas próximas à residência.

Ambos estão incorretos, pois a lei determina que a matrícula em escola próxima à casa da criança depende exclusivamente da disponibilidade de transporte escolar na região.