Questão 2968126

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2968126

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Superior

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo

O art. 56 da Lei n^o 9.394/1996 determina que as instituições públicas de educação superior, ao obedecerem ao princípio da gestão transparente e democrática, têm assegurada a existência de órgãos colegiados e deliberativos, em que participam segmentos da comunidade institucional, local e regional. A esse respeito, com base no parágrafo único do referido artigo, é correto afirmar que

Alternativa A:
os gestores devem ocupar 50% dos assentos em cada órgão colegiado.
Alternativa B:
os discentes devem ocupar 50% dos assentos em cada órgão colegiado.
Alternativa C:
os docentes devem ocupar 70% dos assentos em cada órgão colegiado.
Alternativa D:
a composição de cada órgão colegiado pode ser distribuída de forma livre, conforme a disponibilidade de participação de cada segmento previsto.
Alternativa E:
a composição de cada órgão colegiado deve ser distribuída em proporções iguais a todos os segmentos previstos.

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