Questão 2968122

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2968122

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo

A fim de participar de um processo seletivo para ingresso em uma instituição pública de Ensino Superior, um candidato surdo, usuário da Língua Brasileira de Sinais (Libras), acionou a universidade para solicitar a tradução do edital do processo em Libras. A esse respeito, é correto afirmar que

Alternativa A:
aos candidatos é garantida apenas a tradução das provas e das orientações para sua realização fornecidas no dia e local de aplicação.
Alternativa B:
a legislação corrente estabelece formas alternativas de avaliação do candidato surdo, autorizando a substituição de provas pela análise do histórico escolar.
Alternativa C:
a legislação corrente garante a tradução completa do edital em Libras nos processos seletivos para ingresso nos cursos de Ensino Superior.
Alternativa D:
outro direito complementar à tradução solicitada é o de realização de prova remota com presença de profissional de apoio escolar.
Alternativa E:
a reivindicação é irregular, pois seu cumprimento feriria a isonomia garantida a todos os candidatos inscritos em processos seletivos de acesso ao Ensino Superior.

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