Questão
ID 2967942Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipira
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a principal legislação que organiza a educação brasileira. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil tem como principal finalidade: