Questão
ID 2967866Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação básica, em todos os seus níveis, é organizada exclusivamente em regime de ciclos, sem possibilidade de progressão continuada.