Questão
ID 2967856Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26
Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte
O artigo n° 19 da Lei n° 13.146/15 determina que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis. Nesse sentido, uma de suas ações deve ocorrer por meio de: