Questão
ID 2967815Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia
Complete o conceito abaixo de Acessibilidade (Brasil, 2015), direito fundamental para a inclusão e a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade, previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI).
Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com: