Questão 2967783

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2967783

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta acerca do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Alternativa A:
O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
Alternativa B:
O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo no ensino médio e obrigatório somente no ensino fundamental.
Alternativa C:
O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório apenas nas escolas públicas de ensino fundamental. (d) O estudo da histó
Alternativa D:
O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena depende de regulamentação local para tornar-se obrigatório.

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