Questão
ID 2967689Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo
Durante uma conversa entre professores sobre acessibilidade na escola, a coordenadora Andreia comentou que o aluno Pedro, com deficiência visual, tem 11 anos e precisa de materiais adaptados em braille para acompanhar as aulas. Uma das professoras questionou se Pedro ainda é considerado criança segundo a legislação.
De acordo com a definição legal, Pedro é considerado: