Questão
ID 2967668Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Jeriquara
As Diretrizes Nacionais elencam os princípios basilares que devem fundamentar a Educação em Direitos Humanos. No que tange à postura do Estado frente à diversidade de crenças e à garantia da liberdade de consciência no ambiente educacional, o documento estabelece explicitamente o princípio da: