Questão 2967659

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2967659

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Fundamentos e Políticas de Inclusão

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Jeriquara

Uma escola pública municipal discute a aplicação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e questiona se um estudante diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deve ser enquadrado como pessoa com deficiência para fins de atendimento educacional especializado.

Com base no Decreto nº 12.686/2025, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins educacionais.
Alternativa B:
O estudante com transtorno do espectro autista somente será considerado pessoa com deficiência no ensino especial segregado.
Alternativa C:
O enquadramento depende da avaliação discricionária da escola.
Alternativa D:
O estudante com transtorno do espectro autista é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Alternativa E:
O reconhecimento ocorre apenas após decisão judicial específica.

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