Questão 2967582

As universidades, no exercício de sua autonomia, podem definir currículos e programas de cursos, bem como estabelecer planos e projetos de pesquisa e de extensão, desde que observadas as diretrizes gerais pertinentes ao sistema de ensino ao qual estejam vinculadas.

Entre as finalidades da educação superior está a formação de diplomados em diferentes áreas do conhecimento, cabendo às instituições priorizar a oferta de cursos de graduação, enquanto as atividades de pesquisa científica dependem de regulamentação específica de cada sistema de ensino.

A educação superior abrange especificamente educação técnica e tecnológica, cursos e programas de graduação e sequenciais.

A autonomia universitária abrange dimensões didáticocientíficas e administrativas, enquanto a criação de cursos e programas depende de autorização prévia específica do poder público em todas as situações.