Questão
ID 2967528Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
A responsabilidade da União, conforme a LDB, no que se refere à avaliação e regulação da educação nacional, caracteriza-se pela: