Questão
ID 2967481Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Despacho
A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que regem o ensino no Brasil, orientando tanto a formulação das políticas educacionais quanto a organização das práticas pedagógicas nas instituições de ensino.
Considerando os princípios previstos no art. 3º da LDB, assinale a alternativa que apresenta situação compatível com tais princípios.