Questão 2967476

O atendimento educacional especializado deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

O atendimento educacional especializado deve substituir a matrícula do estudante com deficiência na classe comum sempre que houver laudo médico que recomende acompanhamento individualizado.

A oferta de educação bilíngue de surdos, como modalidade de educação básica, é uma prática opcional das redes estaduais que não recebem recursos do fundo de manutenção.

A educação básica passa a ser organizada em ciclos anuais fechados, sendo vedada qualquer forma de progressão parcial para alunos que apresentam dificuldades socioeconômicas.

O ensino religioso é uma disciplina de matrícula obrigatória para todos os estudantes do ensino fundamental, sem possibilidade de opção por conteúdos de ética e cidadania.