Questão
ID 2967404Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2026 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Dracena
A Constituição Federal de 1988 estabelece o dever do Estado com a educação, garantindo o atendimento educacional especializado (AEE) aos portadores de deficiência. Segundo o texto constitucional e as atualizações da LDB 9.394/96, a oferta desse atendimento deve ocorrer, preferencialmente, na: