Questão 2967402

Aplica-se obrigatoriamente a todas as escolas privadas de educação básica.

É obrigatória para o ensino público, exigindo conselhos e participação no projeto pedagógico.

É facultativa para as escolas públicas, dependendo da vontade do diretor.

Refere-se apenas à eleição de diretores, sem envolver questões pedagógicas.