Questão
ID 2967312Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 14.191/2021 - Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para Dispor sobre a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos
Ano: 2026 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Dracena
A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.394/96 (LDB), com a redação dada pela Lei nº 14.191/2021, estabelecem que a educação bilíngue de surdos é uma modalidade de ensino independente. Essa modalidade deve ser oferecida em sistemas de ensino regular para estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas. De acordo com a LDB, a língua que deve ser utilizada como primeira língua (L1) de instrução e comunicação em todo o processo educativo nesses contextos é a: