Questão 2967289

A modalidade da educação especial será oferecida apenas em níveis específicos de ensino, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar o processo de escolarização.

O estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Fica instituída a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

A garantia do sistema educacional inclusivo ocorre apenas em escolas especializadas, sem necessidade de inclusão em classes comuns.

A educação especial deve substituir o ensino regular, garantindo atendimento exclusivo aos estudantes público-alvo.