Questão 2967240

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2967240

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Rio dos Índios

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, servindo de base para a organização dos sistemas educacionais e das práticas pedagógicas. De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O ensino será ministrado com base na centralização das decisões educacionais no âmbito federal.
Alternativa B:
A gratuidade do ensino público restringe-se às etapas iniciais da educação básica.
Alternativa C:
A valorização da experiência extraescolar integra os princípios que orientam o ensino nacional.
Alternativa D:
O pluralismo de ideias é admitido apenas nas instituições privadas de ensino.
Alternativa E:
A gestão democrática do ensino público dispensa regulamentação pelos sistemas de ensino.

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