Questão 2967112

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2967112

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás


Considerando o que está no texto da Constituição Federal de 1988 que trata dos direitos, princípio e deveres relacionados à educação, à cultura e ao desporto no Brasil, leia as afirmativas abaixo, analise quais são verdadeiras e quais são falsas, e, posteriormente, marque a alternativa correta.

I. A educação é dever de todos e da família, promovida com a colaboração da sociedade, cabendo ao estado dar suporte, mas não sendo este o principal responsável pela educação escolar. Visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.

II. São alguns princípios importantes com base nos quais o ensino deve ser ministrado: igualdade de condições de acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e gratuidade do ensino público nas instituições oficiais.

III. O estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

IV. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento, a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento e a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.

Marque a alternativa correta:

Alternativas da questão 2967112
Pular para o conteúdo principal