Questão 2967096

A ausência de monitoramento, acompanhamento sistemático e avaliação periódica das ações previstas no PPP não compromete sua validade institucional, desde que o documento tenha sido formalmente aprovado pelos órgãos competentes e esteja arquivado nos registros da unidade escolar.

O PPP deve restringir-se à definição de princípios filosóficos, valores institucionais e diretrizes gerais da escola, cabendo exclusivamente aos planos de ensino e aos projetos de sala de aula a responsabilidade pela articulação com a prática pedagógica cotidiana, sem necessidade de integração sistemática entre esses instrumentos.

A existência de um PPP formalmente atualizado é suficiente para assegurar sua efetividade, independentemente de sua utilização no cotidiano escolar.

A situação descrita revela a descaracterização do PPP como instrumento de gestão e planejamento, pois sua função central é articular diagnóstico, objetivos, ações, avaliação e tomada de decisões coletivas.