Questão
ID 2966952Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Jeriquara
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e possui regras específicas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente às características desse nível de ensino: