Questão 2966859

impedimento atitudinal de natureza pedagógica que dificulta o pleno desenvolvimento cognitivo de estudantes carentes com necessidades pedagógicas especiais, em razão da ausência de apoios educacionais adequados e de adaptações curriculares proporcionais, comprometendo a inclusão escolar.

empecilho urbanístico vinculado ao desenho arquitetônico da edificação, caracterizado, exclusivamente, pela inexistência de adaptações razoáveis e de recursos de acessibilidade, que facilitam o acesso educacional e a fruição dos espaços institucionais por pessoas com deficiência física.

condição de natureza biológica ou cognitiva do estudante que, por si só, impede ou inviabiliza o êxito no processo de aprendizagem, afastando a necessidade de provisão de apoios, de recursos de acessibilidade e de adaptações razoáveis no ambiente educacional.

limitação de caráter funcional que restringe a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de comunicação ou de acesso à informação pelas pessoas, considerada como condição individual suficiente para caracterizar a deficiência, independentemente da existência de barreiras físicas, comunicacionais ou tecnológicas.

entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.